Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Penal Publicado em 15 de Julho de 2011 - 12:26

Breve estudo acerca da criminalidade informática

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas
Doutrina » Trabalhista Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:10

Enquadramento sindical dos operadores de telemarketing

O presente artigo tem por objetivo analisar o enquadramento sindical dos operadores de telemarketing ante a disputa de representatividade que se instalou em todo o país entre sindicatos de empresas de telecomunicação e sindicatos possivelmente específicos criados posteriormente, analisando a questão atinente à possibilidade de desmembramento e, também, o reconhecimento como categoria diferenciada
Doutrina » Civil Publicado em 09 de Dezembro de 2024 - 07:53

Ampliação da responsabilidade civil e criminal das redes digitais

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.
Notícias Publicado em 13 de Julho de 2020 - 09:39

Casos e mortes por coronavírus no Brasil em 13 de julho, segundo consórcio de veículos de imprensa (atualização das 8h)

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.
Doutrina » Penal Publicado em 30 de Maio de 2017 - 16:42

Infiltração virtual: alguns breves apontamentos

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Maio de 2014 - 11:20

Nova educação para novos tempos

Estima-se que a quantidade de informações produzida pela humanidade vem dobrando a cada duas décadas. E, mesmo imaginando o impensável a atividade de leitura por dez horas por dia, numa média de quinze páginas por hora e sem finais de semana livres. Ainda assim, não conseguiríamos ler toda essa carga de informação. Mas cabe um questionamento: tal forte carga de informação possui qual utilidade?
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2020 - 17:00

Brasil tem 153.982 mortes por Covid e 5.237.961 casos confirmados

País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.
Doutrina » Geral Publicado em 25 de Junho de 2025 - 10:04

Cibercriminosos ameaçam pequenos negócios

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 11:13

Sexta Turma: registros criminais nunca devem ser apagados de arquivos da polícia

A Sexta Turma do STJ negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo.
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2026 - 09:56

Violência doméstica no verão exige atenção redobrada da Justiça

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2026 - 09:59

TSE recebe mais de 1,4 mil sugestões para regras das Eleições 2026

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas
Doutrina » Previdenciário Publicado em 21 de Janeiro de 2026 - 09:22

Fila única do INSS: avanço administrativo e urgência social

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência
Notícias Publicado em 02 de Junho de 2025 - 10:27

Câmara aprova projeto que destina multas de trânsito ao custeio da CNH

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2025 - 10:27

OAB SP realiza 1ª Semana de Memória e Resistência Negra

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Abril de 2024 - 15:39

Gestão de Férias de acordo com a CLT

Tudo que empregados e patrões precisam saber
Doutrina » Ambiental Publicado em 13 de Março de 2024 - 11:40

Sobrevivendo à tempestade: estratégias para revendas e distribuidores agropecuários em um ano escasso e de incertezas climáticas

Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio
Doutrina » Administrativa Publicado em 12 de Setembro de 2023 - 12:01

O capital de giro na advocacia e a importância para saúde financeira do escritório

Por Gabriel Mancuso.
Doutrina » Penal Publicado em 25 de Julho de 2023 - 10:46

Silenciadas pela violência

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2023 - 10:43

Ministros do STJ concedem salvo-condutos para o cultivo de cannabis com fins medicinais

Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2023 - 16:54

Investimentos imobiliários: com alguns cuidados, é possível aprimorar a rentabilidade

Por Jorge Castellar.

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 25580

Justifica-se tal abordagem considerando o advento das novas tecnologias, e como toda inovação influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar ao operador do direito um novo modus operandi, com novas problemáticas a serem resolvidas

A responsabilidade civil abrange a responsabilização de provedores de internet e de usuários de redes sociais. Os provedores de internet são responsáveis por disponibilizar o acesso à internet e ainda intermediar a relação do usuário com a rede.

País tem 72.153 mortes por coronavírus e 1.866.416 infectados.

Parecer do doutrinador Eduardo Luiz Santos Cabette.

País tem 153.982 óbitos registrados e 5.237.961 diagnósticos de Covid-19, segundo levantamento junto às secretarias estaduais de Saúde.

Startups e pequenas empresas que não investem em segurança digital são alvos fáceis para cibercriminosos; especialista dá 5 dicas para se proteger

A Sexta Turma do STJ negou o pedido de dois cidadãos de São Paulo que pretendiam ver excluídos os registros referentes ao inquérito policial e à ação penal em que foram acusados pelo crime de homicídio culposo.

Período de férias, maior convivência familiar e consumo de álcool ampliam conflitos e elevam registros em todo o país

Audiências nestas terça e quarta-feiras vão avaliar as propostas

Fila única do INSS promete agilizar benefícios, mas revela crise estrutural: quase 3 milhões aguardam análise de direitos essenciais à subsistência

Ação beneficia pessoas de baixa renda que estejam no CadÚnico

Ação contará com exposição de peças históricas do tempo da escravidão e uma caminhada educativa ao bairro da Liberdade

Tudo que empregados e patrões precisam saber

Por Ricardo Holanda COO da ROIT, professor e advogado tributarista, especialista em direito no agronegócio

Por Gabriel Mancuso.

Desvendando a realidade do feminicídio e crimes contra a mulher.

​Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.

Por Jorge Castellar.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos

Em recentes decisões monocráticas, os ministros das duas turmas de direito penal do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vêm aplicando precedentes e concedendo habeas corpus a pacientes que precisam cultivar cannabis sativa para tratamento de diferentes doenças.